Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 8 de agosto de 2026

A Mostra Vivacidade – Arte, Cidade e Meio Ambiente valoriza a privacidade, a proteção dos dados pessoais e o respeito aos direitos autorais de visitantes, participantes, artistas, colaboradores e demais pessoas que interagem com nosso site, nossas atividades e nossos canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser tratadas, para quais finalidades são utilizadas, em quais situações podem ser compartilhadas, como utilizamos cookies e publicidade e quais são os direitos dos titulares de dados pessoais.

Também estabelece regras gerais relacionadas ao uso de obras, imagens e demais materiais enviados por artistas e participantes para fins relacionados à Mostra Vivacidade.

A Mostra Vivacidade é produzida pela VERVE CULTURAL.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

contato@mostravivacidade.com.br

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que:

• acessam ou navegam pelo site da Mostra Vivacidade;
• entram em contato conosco por nossos canais oficiais;
• participam de inscrições, convocatórias, workshops, oficinas, exposições, eventos ou outras atividades promovidas pela Mostra;
• submetem obras, projetos, biografias, imagens, fotografias, vídeos, portfólios ou outros materiais;
• utilizam recursos de autenticação ou áreas restritas do site;
• participam de atividades que possam ser documentadas por fotografia, vídeo ou outros registros audiovisuais, quando aplicável.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como cada pessoa interage com a Mostra Vivacidade.

2.1. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, algumas informações técnicas podem ser registradas automaticamente, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas acessadas;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• informações técnicas de conexão;
• registros relacionados à segurança e ao funcionamento da plataforma.

Esses dados podem ser utilizados para garantir o funcionamento adequado do site, prevenir abusos, identificar falhas técnicas e manter a segurança da plataforma.

2.2. Dados fornecidos em contatos

Quando você entra em contato conosco, podemos tratar informações como:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• perfil em redes sociais, quando informado;
• instituição ou organização relacionada, quando aplicável;
• conteúdo da mensagem;
• demais informações fornecidas voluntariamente.

Esses dados serão utilizados para responder dúvidas, solicitações, propostas, pedidos de informação, parcerias e outras comunicações relacionadas à Mostra Vivacidade.

2.3. Inscrições em workshops, oficinas, atividades e eventos

Em inscrições para workshops, oficinas, atividades educativas ou outros eventos, poderão ser solicitadas informações como:

• nome completo;
• data de nascimento ou faixa etária;
• telefone ou WhatsApp;
• e-mail;
• informações relacionadas à instituição de ensino, quando relevantes;
• interesses relacionados à atividade;
• respostas necessárias à organização ou seleção de participantes.

Buscamos solicitar apenas os dados necessários para a realização de cada atividade.

2.4. Convocatórias e inscrições de artistas

Em convocatórias, processos seletivos ou inscrições de artistas e coletivos, podemos receber informações como:

• nome;
• nome artístico;
• biografia;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• redes sociais;
• portfólio;
• título e descrição de obras;
• imagens;
• fotografias de perfil;
• vídeos;
• links para obras ou arquivos;
• informações relacionadas à proposta apresentada;
• outros materiais enviados voluntariamente pelo participante.

Esses dados e materiais poderão ser utilizados para administrar inscrições, avaliar propostas, realizar processos de seleção, entrar em contato com participantes, organizar a programação e divulgar artistas, obras e atividades selecionadas, conforme as condições de cada convocatória, inscrição ou atividade.

3. Login e autenticação

Quando houver acesso a áreas restritas do site, poderão ser tratados dados necessários à autenticação e à segurança da conta, como:

• endereço de e-mail;
• informações de sessão;
• códigos temporários de autenticação;
• registros de acesso;
• permissões associadas à conta.

Esses dados são utilizados para permitir o acesso às funcionalidades autorizadas, manter sessões, administrar permissões e proteger a plataforma contra acessos indevidos.

4. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:

• disponibilizar e manter o funcionamento do site;
• autenticar usuários;
• administrar contas e permissões;
• proteger a plataforma contra acessos indevidos, fraudes e incidentes de segurança;
• responder contatos e solicitações;
• receber e administrar inscrições;
• organizar workshops, oficinas, exposições, eventos e outras atividades;
• conduzir processos de seleção e convocatórias;
• comunicar informações relevantes aos participantes;
• organizar e divulgar a programação da Mostra;
• apresentar artistas, obras e atividades selecionadas;
• produzir registros históricos e institucionais;
• divulgar atividades e futuras edições da Mostra;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou defender direitos quando necessário.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Dependendo da situação, o tratamento poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na legislação, incluindo:

• consentimento do titular, quando aplicável;
• execução de contrato ou de procedimentos relacionados a uma solicitação do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando permitido e respeitados os direitos e liberdades dos titulares;
• outras hipóteses legalmente autorizadas.

Quando determinado tratamento estiver baseado no consentimento, ele poderá ser revogado nos termos previstos pela legislação, sem comprometer a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6. Crianças e adolescentes

A Mostra Vivacidade poderá promover atividades culturais, artísticas ou educativas destinadas também a crianças e adolescentes.

O tratamento de dados pessoais desse público será realizado considerando sua proteção integral e seu melhor interesse, de acordo com a legislação aplicável.

Buscamos limitar a coleta de informações ao mínimo necessário para a realização da atividade.

Quando exigido pela legislação ou necessário de acordo com a natureza da atividade, poderão ser adotados procedimentos específicos de informação, autorização ou consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Dados de crianças e adolescentes não serão utilizados para publicidade personalizada, publicidade comportamental, criação de perfis comerciais ou finalidades incompatíveis com a atividade para a qual foram fornecidos.

Sempre que apropriado, informações relacionadas ao tratamento de dados serão apresentadas de maneira simples, clara e adequada à compreensão desse público.

7. Cookies

O site da Mostra Vivacidade utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento de determinadas funcionalidades, especialmente para:

• autenticação de usuários;
• manutenção da sessão;
• segurança da plataforma;
• funcionamento técnico adequado do site.

Esses cookies são necessários para a prestação das funcionalidades solicitadas pelo usuário.

Os cookies utilizados pela Mostra Vivacidade não são utilizados para publicidade, personalização de anúncios, segmentação de usuários, criação de perfis comportamentais ou acompanhamento da navegação para fins comerciais.

Por serem necessários ao funcionamento das respectivas funcionalidades, esses cookies não dependem de consentimento prévio.

O usuário poderá configurar seu navegador para restringir ou remover cookies. Entretanto, o bloqueio de cookies necessários poderá impedir o funcionamento adequado de determinados recursos do site, especialmente aqueles que exigem autenticação.

Caso futuramente sejam adotados cookies ou outras tecnologias não essenciais que dependam de consentimento, esta Política será atualizada e serão disponibilizados, quando aplicável, mecanismos adequados para que o usuário possa aceitar ou recusar sua utilização.

8. Publicidade

O site da Mostra Vivacidade poderá exibir anúncios, conteúdos promocionais, divulgações institucionais ou materiais relacionados a patrocinadores, apoiadores e parceiros.

A publicidade exibida no site não é personalizada.

Não utilizamos dados pessoais, cookies, histórico de navegação, perfis comportamentais, interesses inferidos ou acompanhamento da atividade individual do usuário para determinar quais anúncios serão apresentados a cada visitante.

Os anúncios poderão ser definidos de forma geral ou contextual, por exemplo, de acordo com o conteúdo, projeto, programação, edição ou atividade apresentada no site, sem criação de um perfil publicitário individual do visitante.

A existência de publicidade no site não significa que dados pessoais dos usuários sejam vendidos, comercializados ou disponibilizados aos anunciantes.

9. Serviços e plataformas de terceiros

Para viabilizar determinadas funcionalidades, a Mostra Vivacidade poderá utilizar serviços tecnológicos fornecidos por terceiros, incluindo, por exemplo:

• serviços de hospedagem e infraestrutura;
• sistemas de gerenciamento de conteúdo;
• serviços de autenticação;
• plataformas de formulários;
• serviços de armazenamento de arquivos;
• plataformas de vídeo;
• redes sociais;
• ferramentas necessárias à realização de inscrições e atividades.

Ao acessar um serviço externo ou preencher um formulário hospedado por outra plataforma, determinados dados também poderão ser tratados diretamente pelo respectivo fornecedor, de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade das plataformas externas quando utilizar seus serviços.

10. Patrocinadores, apoiadores e parceiros

A Mostra Vivacidade poderá contar, em diferentes edições, projetos e atividades, com patrocinadores, apoiadores, realizadores, parceiros culturais, instituições públicas, organizações privadas e outros colaboradores.

Essas entidades podem variar ao longo do tempo.

A presença de marcas, nomes, logotipos ou referências a patrocinadores, apoiadores, realizadores ou parceiros no site não significa, por si só, que essas entidades tenham acesso aos dados pessoais dos visitantes ou participantes.

Dados pessoais somente serão compartilhados com parceiros quando isso for necessário para determinada finalidade, existir fundamento legal adequado e o compartilhamento estiver relacionado à realização das atividades da Mostra.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para aquela finalidade.

11. Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com:

• fornecedores responsáveis pela hospedagem e infraestrutura do site;
• fornecedores responsáveis pelo funcionamento e manutenção da plataforma;
• serviços utilizados para autenticação, formulários, armazenamento ou comunicação;
• prestadores de serviços necessários à organização de eventos e atividades;
• parceiros diretamente envolvidos na realização de determinada atividade, quando necessário;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para o cumprimento das respectivas finalidades.

Não comercializamos bancos de dados pessoais com anunciantes, patrocinadores, apoiadores, parceiros ou terceiros.

12. Direitos autorais sobre obras e materiais dos participantes

Os direitos autorais sobre obras artísticas, fotografias, vídeos, textos e demais criações enviadas ou apresentadas por artistas e participantes permanecem pertencendo aos seus respectivos autores ou titulares de direitos.

A participação na Mostra Vivacidade não implica transferência de propriedade ou cessão integral dos direitos autorais das obras para a Mostra Vivacidade ou para a VERVE CULTURAL.

Ao realizar uma inscrição, submeter uma obra ou fornecer voluntariamente imagens, fotografias, vídeos, textos, biografias, portfólios ou outros materiais destinados à participação ou divulgação da Mostra, o participante autoriza a Mostra Vivacidade e sua produção, de forma não exclusiva e gratuita, a utilizar esses materiais exclusivamente para finalidades relacionadas à realização, comunicação, documentação, memória e divulgação institucional da Mostra Vivacidade e de seus projetos.

Essa autorização poderá compreender, na medida necessária a essas finalidades:

• publicação no site da Mostra Vivacidade;
• publicação em redes sociais e canais digitais oficiais;
• inclusão em materiais de divulgação;
• utilização em programação, catálogos, apresentações e materiais editoriais ou institucionais;
• divulgação junto à imprensa e aos meios de comunicação;
• reprodução em fotografias ou registros audiovisuais da exposição, evento ou atividade;
• manutenção em arquivos e registros históricos da Mostra;
• utilização na divulgação e apresentação institucional de edições anteriores, atuais ou futuras da Mostra Vivacidade.

A autorização é concedida sem exclusividade, permanecendo o artista livre para utilizar, publicar, licenciar, comercializar ou autorizar sua obra a terceiros.

A autorização concedida à Mostra não permite a venda autônoma da obra, seu licenciamento comercial a terceiros ou sua utilização em produtos ou finalidades comerciais desvinculadas da Mostra Vivacidade, salvo quando houver autorização ou contrato específico com o respectivo titular.

Sempre que tecnicamente possível e adequado ao contexto, será preservada a identificação da autoria da obra.

Poderão ser realizadas apenas adaptações técnicas necessárias aos meios de divulgação, como:

• redimensionamento;
• recorte;
• compressão;
• conversão de formato;
• adequação de resolução;
• inserção em layouts ou peças gráficas;
• legendagem ou outros ajustes técnicos necessários à publicação.

Essas adaptações não deverão alterar substancialmente a obra ou prejudicar sua integridade, significado ou autoria.

Ao enviar uma obra ou material para a Mostra Vivacidade, o participante declara possuir os direitos ou autorizações necessários para permitir sua utilização nos termos desta Política.

Caso o material contenha obras, fotografias, músicas, imagens, textos, performances ou outros conteúdos pertencentes a terceiros, cabe ao participante assegurar que possui as autorizações necessárias para sua utilização.

Da mesma forma, caso sejam fornecidas fotografias ou vídeos produzidos por terceiros, o participante deverá possuir autorização suficiente do respectivo autor para permitir sua utilização nas finalidades relacionadas à Mostra.

A Mostra Vivacidade poderá solicitar comprovação dessas autorizações quando houver dúvida razoável sobre a titularidade ou a possibilidade de utilização de determinado conteúdo.

Regras específicas previstas em editais, convocatórias, contratos, termos de participação ou autorizações individuais prevalecerão sobre esta seção quando tratarem de determinada obra, atividade ou participante de maneira mais específica.

13. Imagem, voz e registros audiovisuais de eventos

Eventos, exposições, workshops, oficinas e outras atividades da Mostra Vivacidade poderão ser documentados por meio de fotografias, vídeos, gravações de áudio ou outros registros audiovisuais.

Esses registros poderão, observadas as autorizações e requisitos legais aplicáveis, ser utilizados para:

• documentação histórica;
• registro das atividades;
• comunicação institucional;
• divulgação da Mostra Vivacidade;
• divulgação de exposições, oficinas e demais atividades;
• publicação no site e nas redes sociais;
• materiais institucionais e editoriais;
• divulgação de futuras edições e projetos relacionados.

Quando a natureza da atividade ou a legislação exigir autorização específica para utilização de imagem ou voz, especialmente em situações envolvendo crianças e adolescentes, serão adotados os procedimentos apropriados.

14. Transferência e processamento internacional

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela Mostra Vivacidade poderão possuir servidores, empresas relacionadas ou infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em outros países, observados os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados.

15. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

O período de retenção poderá variar conforme:

• duração de determinada atividade;
• período de realização de uma convocatória ou processo seletivo;
• necessidade de manutenção de registros administrativos ou históricos;
• obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• requisitos de segurança;
• existência de outro fundamento legal para conservação dos dados.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses permitidas pela legislação.

Materiais relacionados à memória cultural, artística e histórica da Mostra poderão ser mantidos em seus arquivos quando houver fundamento jurídico adequado para essa conservação, respeitados os direitos dos titulares e autores.

16. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida;
• tratamento inadequado ou incompatível com as finalidades informadas.

Nenhum sistema conectado à internet pode, entretanto, ser considerado absolutamente invulnerável.

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a natureza do incidente e com as exigências da legislação aplicável.

17. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável ao caso, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• informação sobre entidades com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• demais direitos assegurados pela legislação.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

18. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade, aos dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas para:

contato@mostravivacidade.com.br

Pedimos que a solicitação seja descrita de maneira clara para que possamos identificá-la e respondê-la adequadamente.

19. Links externos

O site da Mostra Vivacidade poderá conter links para sites, redes sociais, formulários, vídeos e plataformas administradas por terceiros.

A Mostra Vivacidade não controla as práticas de privacidade desses ambientes externos.

Ao acessar outro site ou serviço, o tratamento dos dados poderá estar sujeito aos termos e políticas de privacidade do respectivo terceiro.

20. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças:

• no funcionamento do site;
• nas atividades da Mostra Vivacidade;
• nos serviços tecnológicos utilizados;
• nas práticas de tratamento de dados;
• na legislação ou regulamentação aplicável.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

A entrada ou saída de patrocinadores, apoiadores, realizadores ou parceiros não exige, por si só, alteração desta Política, desde que isso não modifique a forma como os dados pessoais são tratados ou compartilhados.

21. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais:

contato@mostravivacidade.com.br

Mostra Vivacidade – Arte, Cidade e Meio Ambiente
Produção: VERVE CULTURAL